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Redução da maioridade penal

Posted by Marcelo Dutra em quinta-feira, 26 abril 2007

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quinta-feira, por 12 votos a 10, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O texto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), propõe a redução, mas estabelece o regime prisional somente para jovens menores de 18 anos e maiores de 16 que cometerem crimes hediondos. A matéria ainda deve ser votada no Senado e na Câmara, em dois turnos, para ser aprovada.
Após a morte violenta de uma criança de 6 anos (aquela que foi arrastada no carro) este assunto voltou à moda, como sempre acontece nestas situações. Não acho que o assunto deva ser resolvido nestas circunstâncias, de modo passional, mas que deve ser discutido, isso sim.
Na minha opinião um jovem de 16 anos que tem permissão para dirigir e para votar já tem plena consciência do crime que está cometendo. Mas a coisa não é tão simples assim. Muita gente acha que a maioridade penal não vai resolver coisa alguma.
Eu confesso que não cheguei a formar opinião, pois não tenho conhecimento de todas as variáveis envolvidas. Acho excelente a idéia de aumentar a punição para quem usa crianças para cometer crimes. No plebiscito sobre proibição de armas fui vencido pelos que achavam que as armas deveriam ser liberadas. Ainda não sei as consequências, como não saberia se o resultado fosse o contrário. No entanto trago o assunto para reflexão e discussão, no afã de formar alguma opinião sobre o problema da violência em nosso país. A gente fica sem saber o que fazer para contribuir, então a forma que encontrei para não ser omisso foi tentar discutir este assunto no blog. Não vai resolver, mas pelo menos podemos exercer esse direito de cidadania.
Abraços…Marcelo

2 Respostas to “Redução da maioridade penal”

  1. marcia said

    é marcelo,
    o assunto é realmente polêmico e difícil pq estamos convivendo com tanta violencia que nao é possível raciocinar sem a influencia do medo. sim, pq so agora q o perigo da violencia deixou de ser um fantasma e esta aqui bem pertinho rondando cada uma de nossas famílias, nos incomodando, é que nos damos conta que ela existe. enquanto ela estava confinada nas favelas e na periferia nunca, como sociedade, nos preocupamos ou tomamos uma atitude para conte-la de fato.
    fico perplexa com com a nossa sociedade. veja q ela se move na medida que a mídia elege um novo tema.basta acontecer uma tragedia, e a mídia se encarrega de promover uma verdadeira avalanche de materias sobre o tema de modo q a populaçào inteira so consegue pensar nisso. para além de uma prioridade, o tema se transfigura e parece ganhar vida propria.

    pois é, mas o problema nao é a imprensa, e sim a violencia e a redução da idade penal. mas de que maneira a imprensa pode colaborar com essa discussao de forma positiva?

    na verdade, eu pessoalmente, apesar do medo, nao acredito nessa solução de baixar a idade da maioridade penal,assim como nao concordo q um garoto de 16 anos deveria votar pq nao o considero maduro para cumprir essa funçào. mas os motivos que movem os nossos representantes na camara e no senado sao outros, e na sua maioria, a sua permanencia no poder e a manutençào dos seus gordos salários. na minha visao os meninos e meninas de 16 anos deveriam estar votando no seu gremio e no maximo na direçào da sua escola , como exercício de democracia. e só. falando serio, vc lembra dos nossos filhos, aos 16 anos? pois é, vc acha mesmo que eles tinham maturidade pra decidir alguma coisa importante como escolher o presidente?

    acredito q o nosso grande movimento mesmo, sério, organizado, envolvendo a mídia, (que transformaria esse assunto em prioridade absoluta) seria no sentido de pressionar o governo pela escola em tempo integral, e de boa qualidade.
    uma escola fundamental federalizada, como sugere cristovam buarque, que deveria assegurar ensino de boa qualidade tanto nas grandes capitais como nas pequenas cidades do nordeste.isso sim deveria ser o esforço nacional, quase um grito de socorro da sociedade.

    baixar a idade penal na minha compreensão é enxugar gelo, e nao interrompe o ciclo de violencia que está aí. eu nao sou estudiosa nem especialista no assunto, mas concordo com aqueles que defendem q temos que evitar q um menino entre no mundo do crime e do trafico aos 5 anos de idade. a ideia, é estancar a sangria, é evitar que se formem os bandidos, e pra isso nao vejo solução possivel se nao for atraves da escola e de outras políticas sociais inclusivas. mas isso é assunto pra depois.

    mas também nao acho q devemos ficar parados esperando uma mudança na política educacional, sem tomar uma providencia na área especificamente da segurança, enquanto adolescentes de 16 anos matam, estrupam, etc.. ha que se fazer alguma coisa sim. acho que as medidas sócio educativas de 3 anos para os adolescentes que cometem atos infracionais,deveria ser repensada. a natureza e a gravidade do delito nao podem ser desconsideradas e tratadas do mesmo jeito. crimes hediondos precisam ser vistos sob outra dimensao e, consequentemente serem tratados com mais rigor, sem que isso transforme o adolescente em adulto.
    nao seria entao mais plausível, rever essa questao do que baixar a idade penal??

    entendo q a minha opiniao vai causar desconforto mas talvez ajude a uma melhor reflexao sobre o assunto.

    um abraço grande, marcia

  2. marcia said

    sou eu de novo meu querido,
    errei feio na digitaçào. no comentario acima leia-se …”enquanto adolescentes de 16 anos, “ëstupram”, matam,..”

    ihhhhh… estupro assim ja é um horror, imagine escrito errado, hein??
    outro abraço, marcia

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