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11 de setembro

Publicado por Marcelo Dutra em Domingo, 13 Setembro 2009

O dia 11 de setembro ficou definitivamente marcado no calendário da violência mundial. Em 11 de setembro de 2001 o mundo foi abalado pelo inesperado ataque do grupo Al-Qaeda a várias instalações americanas. Neste dia foram sequestrados 4 aviões de carreira (civis). Dois deles foram direcionados às Torres Gêmeas  (World Trade Center) em Manhattan, New York. Um terceiro foi atirado contra o Pentágono, no condado de Arlington, Virgínia. O quarto, que deveria atingir o Capitólio, caiu num campo próximo de Shanksville, Pensilvania. O saldo final, além da destruição dos prédios, foi a morte de 3234 pessoas e o desaparecimento de 24. A reação americana aos atentados incluiu a invasão de dois países, (Afganistão e Iraque), além de medidas de segurança que foram sentidas por todo o mundo. Houve também um significativo impacto econômico.

Voltando um pouco mais no tempo, em 11 de setembro de 1973, o mundo registra o golpe de estado ocorrido no Chile, quando o ditador Pinochet derrubou o governo legalmente constituído de Salvador Allende, de orientação marxista. Pinochet contou com firme apoio das ditaduras sulamericanas, inclusive o Brasil, do governo dos Estados Unidos, que através da CIA e de empresas multinacionais articulou e financiou o golpe, assim como dos militares e da Polícia chilena. O golpe culminou com o bombardeio aéreo do Palácio La Moneda, onde estavam o presidente Salvador Allende e vários outros integrantes do Governo, local onde haviam organizado alguma resistência. Ao final todos os integrantes do governo que ali se encontravam foram mortos. Após assumir o governo, o general Pinochet instaurou um dos regimes mais sanguinários e violentos de toda a América do Sul. Milhares de pessoas foram presas, torturadas e assassinadas, com o conhecimentoi e conivência das ditaduras e das democracias da época.

Estes dois episódios nos fazem refletir sobre a natureza das relações humanas. O que leva as pessoas a investir sobre outras, matar, torturar, humilhar, em nome de ideologias políticas, de religião, de sede de poder. Desde que o mundo é mundo as coisas acontecem desta forma. Será que esta é a verdadeira natureza humana? Será que um dia a paz, a harmonia, o bem-querer, a tolerância, poderão tomar o lugar hoje ocupado pelas guerras, pela intolerância?

As próprias democracias ainda teem muito a aperfeiçoar.

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A excomunhão e a defesa da vida

Publicado por Marcelo Dutra em Segunda-feira, 16 Março 2009

Vimos na semana passada mais um condenável ato de violência, com desdobramentos em sérias questões éticas. Uma criança de 9 anos, violentada sexualmente pelo próprio pai, teve a infelicidade de ficar grávida de gêmeos. Como a gravidez era de alto risco para a mãe e fruto de um ato de estupro, amparado pela lei que prevê a possibilidade de interrupção da gravidez nestes casos, uma equipe médica realizou aborto nos fetos.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, não demorou a anunciar publicamente que pela lei do direito canônico estavam automaticamente excomungados a equipe médica que realizou o aborto, a criança-mãe de 9 anos de idade, a mãe da criança, que autorizou e outras pessoas que de alguma forma participaram do processo.

O direito à vida é um direito universal, reconhecido por todas as nações e religiões do mundo. Está entranhado em nossas consciências. Mas há situações específicas onde a lei admite a execução da morte de um ser humano. Estas situações variam de país a país. Em outras situações a lei não se pronuncia, como por exemplo em situações onde ficamos frente a frente com mais de uma pessoa exposta à possibilidade de morrer e temos de decidir qual delas vamos salvar e sabemos que só podemos salvar uma. Exemplos não faltam, sendo um dos mais conhecidos aquele relatado no livro e filme “A escolha de Sofia”.

No caso que estamos focando, o Arcebispo de Olinda e Recife, cargo já ocupado pelo saudoso Dom Hélder Câmara, anunciou e defendeu publicamente a condenação à excomunhão de todas as pessoas que participaram do processo de decisão e realização do aborto. O Brasil é um país laico, com total separação entre governo e Igreja. Nas relações entre povo e governo, prevalece portanto nossa Constituição. Pela nossa Carta Magna todos estão amparados e absolvidos.

A questão central neste caso é a consciência ética e moral. É saber se na consciência das pessoas existe algum sentimento de culpa pelo ocorrido. Se a consciência está limpa, não há que se preocupar com a condenação religiosa, por sinal sem unanimidade dentro da própria Igreja Católica. Não esqueçamos que a excomunhão foi uma pena aplicada desde a Idade Média pelos Tribunais de Inquisição, posteriormente renomeados para Congregação do Santo Ofício e depois renomeadas novamente para Congregação para a Doutrina da Fé, que teve como prefeito o cardeal Joseph Ratzinger, atual papa Bento XVI. Estes tribunais tinham o objetivo de defender a Igreja dos hereges e bruxas, conseguindo confissões através de torturas e condenando o acusado à morte após a confissão.

Que me desculpe o bispo Dom José Cardoso Sobrinho. Acho que errou, se precipitou e perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Poderia ter consultado antes outras autoridades da Igreja sobre a conveniência de se manifestar publicamente. Se a condenação é automática sua manifestação nada acescenta. Além disso desvia o foco do problema maior da violência causada pelo autor do estupro, que parece ter cometido um crime menor atenuado pelo “pecado maior” dos que cometeram o aborto.

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O caso Isabella Nardoni – 2

Publicado por Marcelo Dutra em Quinta-feira, 24 Abril 2008

Eu não queria voltar a falar deste caso. No entanto, vendo a reação das pessoas nas ruas, achei que deveria colocar aqui a opinião de dois jornalistas para reflexão. O texto pode ser um pouco longo mas creio que vale a pena ler

1. CONTARDO CALLIGARIS , Folha de São Paulo, 24/04/2008 

 
A turba do “pega e lincha”

Querem linchar para esquecer que ontem voltaram bêbados e não sabem em quem bateram

Na última sexta-feira, passei duas horas em frente à televisão. Não adiantava zapear: quase todos os canais estavam, ao vivo, diante da delegacia do Carandiru, enquanto o pai da pequena Isabella estava sendo interrogado.
O pano de fundo era uma turba de 200 ou 300 pessoas. Permaneceriam lá, noite adentro, na esperança de jogar uma pedra nos indiciados ou de gritar “assassinos” quando eles aparecessem, pedindo “justiça” e linchamento.
Mais cedo, outros sitiaram a moradia do avô de Isabella, onde estavam o pai e a madrasta da menina. Manifestavam sua raiva a gritos e chutes, a ponto de ser necessário garantir a segurança da casa. Vindos do bairro ou de longe (horas de estrada, para alguns), interrompendo o trabalho ou o descanso, deixando a família, os amigos ou, talvez, a solidão -quem eram? Por que estavam ali? A qual necessidade interna obedeciam sua presença e a truculência de suas vozes?
Os repórteres de televisão sabem que os membros dessas estranhas turbas respondem à câmera de televisão como se fossem atores. Quando nenhum canal está transmitindo, ficam tranqüilos, descansam a voz, o corpo e a alma. Na hora em que, numa câmera, acende-se a luz da gravação, eles pegam fogo.
Há os que querem ser vistos por parentes e amigos do bar, e fazem sinais ou erguem cartazes. Mas, em sua maioria, os membros da turba se animam na hora do “ao vivo” como se fossem “extras”, pagos por uma produção de cinema. Qual é o script?
Eles realizam uma cena da qual eles supõem que seja o que nós, em casa, estamos querendo ver. Parecem se sentir investidos na função de carpideiras oficiais: quando a gente olha, eles devem dar evasão às emoções (raiva, desespero, ódio) que nós, mais comedidos, nas salas e nos botecos do país, reprimiríamos comportadamente.
Pelo que sinto e pelo que ouço ao redor de mim, eles estão errados. O espetáculo que eles nos oferecem inspira um horror que rivaliza com o que é produzido pela morte de Isabella.
Resta que eles supõem nossa cumplicidade, contam com ela. Gritam seu ódio na nossa frente para que, todos juntos, constituamos um grande sujeito coletivo que eles representariam: “nós”, que não matamos Isabella; “nós”, que amamos e respeitamos as crianças -em suma: “nós”, que somos diferentes dos assassinos; “nós”, que, portanto, vamos linchar os “culpados”.
Em parte, a irritação que sinto ao contemplar a turma do “pega e lincha” tem a ver com isto: eles se agitam para me levar na dança com eles, e eu não quero ir.
As turbas servem sempre para a mesma coisa. Os americanos de pequena classe média que, no Sul dos Estados Unidos, no século 19 e no começo do século 20, saíam para linchar negros procuravam só uma certeza: a de eles mesmos não serem negros, ou seja, a certeza de sua diferença social.
O mesmo vale para os alemães que saíram para saquear os comércios dos judeus na Noite de Cristal, ou para os russos ou poloneses que faziam isso pela Europa Oriental afora, cada vez que desse: queriam sobretudo afirmar sua diferença.
Regra sem exceções conhecidas: a vontade exasperada de afirmar sua diferença é própria de quem se sente ameaçado pela similaridade do outro. No caso, os membros da turba gritam sua indignação porque precisam muito proclamar que aquilo não é com eles. Querem linchar porque é o melhor jeito de esquecer que ontem sacudiram seu bebê para que parasse de chorar, até que ele ficou branco. Ou que, na outra noite, voltaram bêbados para casa e não se lembram em quem bateram e quanto.
Nos primeiros cinco dias depois do assassinato de Isabella, um adolescente morreu pela quebra de um toboágua, uma criança de quatro anos foi esmagada por um poste derrubado por um ônibus, uma menina pulou do quarto andar apavorada pelo pai bêbado, um menino de nove anos foi queimado com um ferro de marcar boi. Sem contar as crianças que morreram de dengue. Se não bastar, leia a coluna de Gilberto Dimenstein na Folha de domingo passado.
A turba do “pega e lincha” representa, sim, alguma coisa que está em todos nós, mas que não é um anseio de justiça. A própria necessidade enlouquecida de se diferenciar dos assassinos presumidos aponta essa turma como representante legítima da brutalidade com a qual, apesar de estatutos e leis, as crianças podem ser e continuam sendo vítimas dos adultos.

 

2. Hélio Schwartsman, Folha Online, 24/04/2008

O caso Isabella

da Folha Online

Relutei o quanto pude em comentar o caso do assassinato da pequena Isabella Nardoni. Não importa quem seja o autor do crime, o resultado é o mesmo: uma tragédia pessoal e familiar. Como há um homicídio a esclarecer, é inevitável que as autoridades policiais escarafunchem todos os aspectos da história, mas isso não significa que o grande público deva participar de tudo e acompanhar “on line” cada novo desdobramento das investigações. Até para que a família possa viver o luto, seria necessário um certo distanciamento. Receio, entretanto, que os limites do decoro tenham sido quebrados pela perversa combinação de uma imprensa ávida por sensacionalismo com declarações irresponsáveis de autoridades policiais e judiciárias. Tudo isso, é claro, motivado pelo desejo das pessoas de saber tudo a respeito desse macabro episódio.

É justamente sobre a natureza desse desejo que gostaria de lançar algumas observações na coluna de hoje. Por que o assassinato de crianças nos toca mais do que homicídios envolvendo adultos? Por que a simples possibilidade de o pai ser um dos suspeitos transforma uma ocorrência policial em comoção nacional?

Parte da resposta está na biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos de cuidadores. Estes serezinhos foram “desenhados” com características que exploram os vieses sensórios de seus pais e de adultos em geral. Tais traços, especialmente os faciais, são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney. O que torna Mickey Mouse fofinho e não repulsivo como a maioria dos murídeos? Como observa Marc Hauser em “Moral Minds”, “a cabeça muito maior do que o corpo e os olhos grandes em relação ao rosto (…) são como doces visuais, irresistíveis para nossos olhos”.

A circuitaria cerebral responsável por esse, digamos, “amor às crianças” é comum a vários mamíferos. Também julgamos fofinhos filhotes de cães, gatos e até de animais perigosos como ursos (lembrem-se de Knut) e tigres. A adoção inter-espécies não é um fenômeno de todo incomum. Cadelas, lobas e gatas freqüentemente criam filhotes abandonados de outros bichos. Há até dois casos de bebês humanos que caíram em jaulas de gorilas em zôos americanos e foram socorridos por fêmeas dessa espécie.

Só que as coisas são um pouco mais complicadas. Apenas achar um bebê engraçadinho não é em absoluto garantia de que cuidaremos bem dele. A natureza, à parte algumas idealizações românticas de ecologistas empedernidos, é cruel. Não foram raras as situações do passado darwiniano nas quais tínhamos várias crianças fofinhas para cuidar e pouco ou nenhum recurso. Daí que nós e outras espécies desenvolvemos o hábito, hoje condenável, de sacrificar os bebês que nos parecessem mais fracos (infanticídio) ou que portassem defeitos congênitos (eugenia).

A biologia é uma eterna corrida armamentista entre indivíduos. Para espécies sociais como a nossa, o jogo se dá num ambiente de cooperação, mas isso não impede que os interesses de homens e mulheres, pais e filhos, irmãos e irmãs divirjam. A disputa se dá então no nível da “sintonia fina”, e com as regras ditadas por “gargalos” ambientais.

Enquanto nossos bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções equivalentes –situação que perdurou durante 99,9% de nossa história evolutiva–, víamos o óbito de filhos como um fenômeno, senão natural, pelo menos esperado. É só sob condições ótimas que o amor e a dedicação paternos podem prosperar com maior força.

O historiador francês Philippe Ariès (1914-1984), autor de “A Criança e a Vida Familiar sob o Antigo Regime” (1960), mostra bem as mudanças culturais que estão por trás do amor que hoje sentimos pelos nossos filhos. Já tratei do assunto numa coluna antiga, mas retomo aqui o argumento.

A idéia de que os filhos devem ser amados é antes de mais nada uma criação recente. Durante a Idade Média era menos do que uma abstração. Em sua configuração moderna, o conceito só surge na Europa nos séculos 16 e 17 e entre os mais ricos. Ele se dissemina pelos outros estratos apenas em finais do século 19 e início do 20 –quando as taxas de fecundidade e mortalidade infantil baixam significativamente.

É verdade que os trabalhos de Ariès sofreram fortes críticas, algumas convincentes. Poucos, porém, contestam a tese central de que a infância no “ancien régime” era vista de um modo muito diverso do de hoje.

Uma criança não passava de um projeto de adulto, só que com mais desvantagens. As últimas características que esses serezinhos desenvolviam eram a razão e a lógica, o que os tornava verdadeiros débeis mentais à espera do sopro da inteligência.

A noção de que pudesse haver alguma especificidade da infância soaria exótica. Pais não viam, por exemplo, nenhum inconveniente em fazer sexo diante de seus filhos de sete, oito anos em atitude que horrorizaria os educadores de hoje. Para Ariès, a função da família no antigo regime era basicamente a de perpetuar o patrimônio e os costumes. O amor aos filhos, tornado central para a família contemporânea, era perfeitamente dispensável então. Ele só vai se desenvolver plenamente com o advento da família burguesa e sob o tempero de puericultores como Rousseau, Pestalozzi e, mais recentemente, Montessori e Piaget, sem mencionar os infindáveis autores de manuais que pretendem trazer o “modo de usar” de filhos e enteados.

À luz dessas reflexões, o assassinato de uma garotinha de apenas cinco anos desponta como duplamente horroroso. Contraria não apenas a disposição biológica inata de preservar as crianças como também o mais recente movimento cultural de valorização da infância. O fato de o pai, pelas circunstâncias do crime, figurar na lista de suspeitos é apenas o ingrediente que faltava para os chamados abutres da imprensa se lambuzarem no caso como moscas no mel. Não por acaso, são os mesmos componentes que transformaram o desaparecimento da jovem Madeleine McCann de uma praia do Algarve em “hit” mundial.

Voltando à teoria, críticos da abordagem sociobiológica se queixam de que essa visão transforma nossos sentimentos mais nobres em mera análise probabilística. É como se nossos corações fossem máquinas de calcular riscos, a partir dos quais decidiríamos atuarialmente quem deve ou não ser amado. É uma interpretação, reconheço. Mas, o bonito no darwinismo é justamente que não faz muita diferença se os comportamentos adotados pelos indivíduos são genuínos ou afetados. O resultado tende a ser mais ou menos o mesmo. A intencionalidade e o livre-arbítrio talvez sejam conceitos biologicamente menos reais do que o direito e a teologia gostariam.

Abraços…Marcelo Dutra

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O caso Isabella Nardoni

Publicado por Marcelo Dutra em Terça-feira, 15 Abril 2008

Estamos mais uma vez vivenciando um caso de violência desmedida. Uma garota de 5 anos, no dia 29 de março, foi espancada e atirada da janela do apartamento onde morava. Os assassinos presumivelmente são os pais (pai e madrasta), segundo pode-se inferir a partir do que se vê e ouve pela mídia e pelas pessoas em geral. Mais uma vez, como sempre acontece em casos semelhantes, a ocorrência transforma-se em novela, folhetim, onde todos aguardam o dia fatídico para responder à pergunta: quem matou Isabella Nardoni? (qualquer semelhança com “quem matou Odete Roitman” é mera coincidência).

Tenho a nítida sensação que não estão buscando “o” culpado, mas sim “um” culpado. O mais óbvio, o mais provável, até por não se ter até o momento encontrado solução melhor, é culpar logo o casal, pois desssa forma a vida de todo mundo fica facilitada. Para a mídia é garantia de alta audiência, significando ótimo faturamento. Para a polícia pode significar competência por desvendar crime tão misterioso e massagear o ego dos delegados e investigadores, tão carentes de exibir suas vaidades. Para o povo em geral pode significar a expiação de um pecado ou a imputação a uma determinada pessoa de uma culpa por um crime que muitos já se sentiram tentados a praticar no mais íntimo do seu inconsciente (já li algo sobre isso).

Como numa novela de verdade, os capítulos são diários, mais que isso, são várias vezes por dia. Mobilizam-se apresentadores de televisão, advogados, delegados, policiais, juízes, promotores de justiça, peritos criminais, especialistas em segurança, psicólogos, psicanalistas, professores de Direito e pessoas comuns, cada um dando sua opinião, a maioria condenando o casal, todos, enfim, alegando que estão contribuindo para esclarecer a opinião pública, mas que na verdade estão contribuindo mesmo para a manutenção do espetáculo.

E os acusados, como ficam? isso parece ser irrelevante. A dor pela perda da filha pouco significa. A destruição antecipada de sua vida normal nada vale. É apenas um detalhe. Como perus na noite de Natal, morrem de véspera.

O fato é que de concreto até agora nada temos. As tão esperadas provas periciais demoram e não aparecem. O princípio básico e elementar de preservação da cena do crime não foi respeitado. A perícia voltou 7 vezes à esta cena e afirma que voltará quantas vezes for necessário. Mas novos elementos podem ter sido colocados ou retirados pela violação do local, até mesmo de forma não intencional. A defesa pode e provavelmente vai usar este fato para desqualificar as provas, se houver um julgamento. E qual seria a real motivação para os acusados terem praticado ester crime?

Não tenho procuração para defender ninguém, mas acho que as autoridades competentes poderiam trabalhar mais caladas e de forma mais eficiente, não se dobrando à pressão da sociedade e da mídia e respeitando todos os procedimentos recomendados a uma boa investigação. Nenhum detalhe pode ser despercebido ou descartado. Se ninguém viu o crime é necessário alguma prova conclusiva para condenar alguém. Especulações ou meras possibilidades não valem. Pode até ter sido o casal, mas até que seja julgado e condenado deve ser considerado inocente. Isto é princípio básico do estado democrático de direito, o que para muitos nada significa.

Como dizia minha avó, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Abraços…Marcelo
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Violência

Publicado por Marcelo Dutra em Segunda-feira, 18 Fevereiro 2008

A violência continua a assolar nosso país, sem escolher cidade ou região. Ocorre de forma indiscriminada em todos os lugares. Quem se lembra da campanha do desarmamento ou do plebiscito para impedir o comércio de armas de fogo? A campanha teve algum resultado?
Recentemente foi publicado um trabalho excelente sobre a evolução da violência no Brasil, com destaque para os casos de assassinatos por arma defogo. O trabalho chama-se “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008″ e pode ser lido clicando no link abaixo:

mapa da violência dos municípios brasileiros

Sei que fui voto vencido quando defendi a posição do desarmamento e que todo mundo tem algum motivo para não apoiá-lo. No entanto, o efeito da campanha do desarmamento é notório como mostra o trabalho. Um dos gráficos mostra a assustadora curva ascendente de mortes por armas de fogo desde 1979, com uma queda acentuada coincidindo com a época da campanha de desarmamento. Segundo o autor, em 2006 ainda houve queda, porém por efeito residual dos anos anteriores.
Terá sido por pura coincidência? Será que a campanha não foi responsável direta pela queda?
Pelo sim, pelo não, espero ansioso que novas campanhas surjam e tornem-se permanentes. Acredito neste instrumento. Sei que existem muitos outros, mas é necessário utilizar algum.
Abraços…Marcelo

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